Os técnicos, auxiliares e
enfermeiros já ficaram:
tempo que o projeto PL 4998/2016 está tramitando no Congresso Nacional
sem local apropriado para descanso nas instituições de saúde
Pelo direito de um descanso digno!
Os auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros são os responsáveis pelo atendimento 24 horas por dia e 7 dias da semana da população catarinense nas instituições de saúde. São trabalhadores que fazem parte de uma categoria que chega a 55 mil profissionais de Enfermagem no estado. Porém direitos mínimos como um local de repouso para os profissionais, com mobília adequada e instalações sanitárias não estão garantidos.
Para lutar por essa importante condição de trabalho, a Fetessesc lança a campanha
Pelo direito de um descanso digno! Estamos acompanhado de perto os projetos de lei 4998/2016, que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília, e o 055/2016 que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ambos estipulam condições adequadas de repouso para os profissionais de enfermagem.
As condições de descanso dos trabalhadores em Santa Catarina
Como estão as condições para o descanso do trabalhador nas instituições de saúde em Santa Catarina? Os dirigentes sindicais que estão na luta por melhores condições de trabalho respondem essa pergunta:
Em brasília
PL 4998/2016
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Autoria do senador Valdir Raupp (PMDB/RO).
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Em tramitação desde 12 de abril de 2016.​
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Está desde junho de 2018 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ).
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O projeto dispõe que as instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, terão que oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os ambientes devem ser específicos para descanso. Precisam também ser arejados, possuir banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários.
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde defende e acompanha a tramitação no Congresso.
em Santa catarina
PL 055/2016
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Autoria da deputada estadual Ana Paula Lima (PT/SC).
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Em tramitação desde 2016.
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Está na Comissão de Saúde da Alesc.
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O projeto dispõe sobre as condições adequadas de Convivência e Repouso ofertadas aos profissionais nas instituições de saúde, públicas e privadas
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A FETESSESC defende e acompanha a tramitação na Alesc.
